Nos dias 12 a 14 de setembro a estudantes dos 11 campi da Universidade do Estado de Mato Grosso tenta mudar os rumos que a instituição tem caminhado, através do II congresso Estudantil Universitário (II CEU) na cidade de Alta Floresta, onde teve como slogan “Novas Idéias Para Velhas Discussões”.
Não tem como falar do II CEU sem falar sobre as conquistar que a universidade obteve a partir do primeiro, que aconteceu na cidade de Tangará da Serra – MT. Além do salto qualitativo que a UNEMAT teve enquanto organização estudantil, foi deliberado a jornada de lutas que ocorreu paralelo a jornada de lutas da UNE. Nesta jornada, foi feito ocupação da reitoria com a participação de todos os segmentos (técnicos-administrativos, professores e acadêmicos). A ocupação aconteceu no dia 26 de setembro, sendo que antes e após esta data teve uma serie de paralisações e mobilizações em diversos campus. Aonde nosso Governador Blairo Maggi passava, a UNEMAT estava lá, reivindicando o mínimo de atenção pelo poder publico estadual, reivindicando aumento do orçamento da UNEMAT (sendo que eram repassado cerca de 68 milhões para manter 11 campi, “n” núcleos e parceladas, manter 15.000 estudantes, mais um certo numero de professores e funcionários), reivindicamos PCCS para professores e funcionários, autonomia e etc, nada diferente da grande maioria das universidades por todo o Brasil. A partir do I CEU e com as nossas intervenções, conseguimos conquistas para a UNEMAT, conseguimos aprovar um novo orçamento para a universidade, onde vai praticamente triplicar o orçamento, conseguimos aprovação do PCCS, conseguimos minimamente ser ouvido por esse dito Governo do Estado.
Após todas estas vitórias, a reitoria da UNEMAT não poderia deixar de mostrar a sua cara e, simplesmente dar um jeito de prejudicar a organização estudantil, marcando um COSUNI extraordinário, divulgado a menos de 10 dias da data de sua realização e justamente na mesma data do Congresso dos Estudantes (que já fora marcado e divulgado com mais de três meses de antecedência), não basta os Conselheiros Discentes estarem envolvidos na construção do Congresso dos Estudantes.
O II CEU teria como objetivo, simples e claro, da formulação da tese dos Estudantes para fomentar as discussões no Congresso Universitário, congresso este que é um espaço que tem como representação, delegados,os três segmentos da UNEMAT (paritário em número de representação) e tem como finalidade e objetivo:
Art. 2º O Congresso Universitário da UNEMAT tem como objetivos:
I. Deliberar sobre as alterações que implicarão na reestruturação do estatuto da UNEMAT;
II. Avaliar as condições de funcionamento da universidade, seu direcionamento estratégico e áreas de atuação, tendo em vista a análise ampliada e coletiva das condições de sustentabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão;
III. Avaliar a articulação Universidade – Sociedade, tendo em vista as demandas de longo prazo postas pela realidade que circunda a universidade e a capacidade de processamento dessa realidade no âmbito do fazer acadêmico;
IV. Deliberar sobre estratégias de fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como de gestão voltada aos interesses gerais da sociedade;
V. Deliberar sobre estratégias de longo prazo que articule Universidade e Sociedade, com ênfase no desenvolvimento de áreas prioritárias de pesquisas;
VI. Deliberar sobre alterações na estrutura da administração geral e didático-científica da universidade;
VII. Deliberar sobre mecanismos de financiamento das atividades de ensino, de pesquisa e extensão realizadas no âmbito da UNEMAT;
VIII. Deliberar sobre parâmetros que orientem a organização das diferentes modalidades de ensino ofertadas pela UNEMAT, bem como indicar inovações necessárias;
IX. Deliberar sobre diretrizes para avaliação institucional, incluindo avaliação das carreiras que compõem o quadro de pessoal da universidade;
X. Deliberar sobre diretrizes para o desenvolvimento de política estudantil;
XI. Deliberar sobre diretrizes para políticas afirmativas;
XII. Aprovar o novo Estatuto da UNEMAT elaborado a partir das decisões do Congresso Universitário que será submetido às homologações do CONSUNI e do Conselho Curador, conforme determina o Art. 15 da Lei Complementar nº. 319 de 30 de junho de 2008;
XIII. Deliberar sobre a estrutura da Universidade e as condições para sua eventual expansão.
E para jogar um “balde de Água fria” na organização estudantil, na organização de técnicos e docentes, nada melhor, em CONSUNI, ser alterada a data do congresso universitária, que antes se realizaria em Novembro de 2008 para abril de 2009. O congresso universitário já foi adiado diversas vezes, ora por falta de dinheiro (problema este que foi resolvido, pois a SECITEC – Secretaria do Estado de Ciência de Tecnologia – viabilizou recurso para a realização do congresso), agora o motivo dado foi “Não temos tempo de organizar o congresso”.
Levanto em consideração que, o governo exigiu a entrega de um novo estatudo, este aprovado em congresso universitário, homologado em CONSUNI, até 30 de dezembro de 2008, segundo LEI COMPLEMENTAR Nº 319, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - D.O.30.06.08.
Também foi modificado no CONSUNI, a tiragem de delegados para este congresso, onde fora modificado o Regimento do Congresso Universitário colocando todos os membros da Gestão e os Pró - reitores (cargos de confiança e indicados pelo Reitor), chefes de departamentos e coordenadores de campus como membros natos. Isso prejudica muito a categoria docente, onde mais de 80% de seus delegados não serão feito por eleições. Isso é a democracia na UNEMAT!
Como colocou um companheiro acadêmico: “Agora as coisas começam a fazer sentido, tudo começa a parecer lógico. É lógico, lógico que não vão realizar um Congresso Universitário paritário entre os Segmentos; Lógico que não vão correr o risco de criar um novo Estatuto debatido, discutido, construído por toda a comunidade acadêmica; Lógico que é dever daqueles que são Gestão (ou congestão) da UNEMAT a mais de seis anos impedir que o processo democrático ocorra realmente de fato nessa IES, ou seja, não vão realizar o II Congresso Universitário nunca, vão sempre adiar e justificar com desculpas esfarrapadas.”
O II CEU, como dito, teve a representação acadêmica dos 11 campi da UNEMAT e foi deliberado e, foi construída a discussão em torno do congresso universitário. Tivemos junto conosco representantes do Sintesmat (sindicato dos técnicos) e da adunemat (sindicado dos docentes), como também tivemos a importante contribuição da União Nacional do Estudantes (UNE), o primeiro vice-presidente Bruno Elias e o Paulo Lemos.
O que estão tentando fazer também é desconsiderar todas as conquistas que tivemos no ultimo período, onde saíram beneficiados professores e funcionários. Mas perguntamos, que conquistas nos acadêmicos tivemos disso tudo? Claro que, a partir do momento que pensamos no coletivo, tivemos sim vitórias. Mas vamos analisar os fatos, o que os estudantes da UNEMAT teve de concreto até agora?
1 – Assistência estudantil: nenhum campus da UNEMAT tem moradia estudantil e restaurante universitário. Assistência estudantil para a reitoria da UNEMAT é bolsas. E pior, estas bolsas estão sendo utilizadas para suprir a falta de funcionário que a universidade tem, colocando bolsistas como secretários(as) em departamentos, trabalhando em laboratórios de informática, trabalhando na biblioteca e não estão sendo utilizadas estas bolsas para contribuir na formação profissional do acadêmico. Acadêmicos tem que levar marmita para universidade em muitos campus (como Tangará da Serra), pois a universidade é muito longe da área urbana, fora que mais de 75% dos acadêmicos do período matutino não residem na cidade, seja Tangará, Cáceres, seja qualquer outro campus que apresenta cursos diurnos.
2 – Paridade: A UNEMAT tem uma característica interessante, o voto é universal, ou seja, o voto do estudante tem mais peso e os cargos eleito dentro da universidade é meramente quantitativo e é eleito, quem tem mais votos. A luta contra os estudantes é de acabar com o voto universal e colocar maior peso de voto a docentes e funcionários e, vão tentar aprovar isso no “tal” congresso universitário que nunca acontece. Esse período até abril é estratégico para cooptação dos delegados, para que tentem aprovar tal ponto. O que queremos então é: se não for voto universal, queremos voto paritário, com peso igual para todos os segmentos (33%). A nossa luta é para ir num sentido contrario as lutas que vem ocorrendo a nível nacional, estamos lutando para não perder um direito, estamos lutando para que a UNEMAT não retrocedo no que diz respeito a organização (claro que temos que ter melhoras) e a educação (ensino-pesquisa-extensão).
Veja abaixo o comentário de um professor da instituição:
“Professores (as)
Como é do conhecimento de todos, nos dias 15 e 16 de setembro está sendo realizado o Congresso Universitário Local no Campus de Tangará da Serra, no qual será definido o futuro da UNEMAT e isto é preocupante para nós, afinal o que será decidido?
Perante esta questão convido novamente os Senhores (as) para participar das discussões hoje dia 16 das 14:00h às 17:20 h e das 19:00h às 22:00h. A Participação dos Senhores (as) é muito importante preincipalmente depois das discussões de ontem dia 15, pois percebe-se que os acadêmicos estão extremamente articulados e com seus objetivos bem definidos e se nós professores não nós unirmos seremos masacrados pelos acadêmicos, ous seja, será aprovados o que eles desejarem e não o que nós desejamos.
Desta forma fica a pergunta no ar, será que nós professores não seremos prejudicados com isto? um exemplo disto é quanto a questão do voto universal, é lógico que os acadêmicos irão votar pelo voto universal. Será que é bom pra nós? a final eles tem um tempo determinados na universidade e nós não, podemos deixar tudo na mão de deles?”
Não tem como falar do II CEU sem falar sobre as conquistar que a universidade obteve a partir do primeiro, que aconteceu na cidade de Tangará da Serra – MT. Além do salto qualitativo que a UNEMAT teve enquanto organização estudantil, foi deliberado a jornada de lutas que ocorreu paralelo a jornada de lutas da UNE. Nesta jornada, foi feito ocupação da reitoria com a participação de todos os segmentos (técnicos-administrativos, professores e acadêmicos). A ocupação aconteceu no dia 26 de setembro, sendo que antes e após esta data teve uma serie de paralisações e mobilizações em diversos campus. Aonde nosso Governador Blairo Maggi passava, a UNEMAT estava lá, reivindicando o mínimo de atenção pelo poder publico estadual, reivindicando aumento do orçamento da UNEMAT (sendo que eram repassado cerca de 68 milhões para manter 11 campi, “n” núcleos e parceladas, manter 15.000 estudantes, mais um certo numero de professores e funcionários), reivindicamos PCCS para professores e funcionários, autonomia e etc, nada diferente da grande maioria das universidades por todo o Brasil. A partir do I CEU e com as nossas intervenções, conseguimos conquistas para a UNEMAT, conseguimos aprovar um novo orçamento para a universidade, onde vai praticamente triplicar o orçamento, conseguimos aprovação do PCCS, conseguimos minimamente ser ouvido por esse dito Governo do Estado.
Após todas estas vitórias, a reitoria da UNEMAT não poderia deixar de mostrar a sua cara e, simplesmente dar um jeito de prejudicar a organização estudantil, marcando um COSUNI extraordinário, divulgado a menos de 10 dias da data de sua realização e justamente na mesma data do Congresso dos Estudantes (que já fora marcado e divulgado com mais de três meses de antecedência), não basta os Conselheiros Discentes estarem envolvidos na construção do Congresso dos Estudantes.
O II CEU teria como objetivo, simples e claro, da formulação da tese dos Estudantes para fomentar as discussões no Congresso Universitário, congresso este que é um espaço que tem como representação, delegados,os três segmentos da UNEMAT (paritário em número de representação) e tem como finalidade e objetivo:
Art. 2º O Congresso Universitário da UNEMAT tem como objetivos:
I. Deliberar sobre as alterações que implicarão na reestruturação do estatuto da UNEMAT;
II. Avaliar as condições de funcionamento da universidade, seu direcionamento estratégico e áreas de atuação, tendo em vista a análise ampliada e coletiva das condições de sustentabilidade do tripé ensino-pesquisa-extensão;
III. Avaliar a articulação Universidade – Sociedade, tendo em vista as demandas de longo prazo postas pela realidade que circunda a universidade e a capacidade de processamento dessa realidade no âmbito do fazer acadêmico;
IV. Deliberar sobre estratégias de fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, bem como de gestão voltada aos interesses gerais da sociedade;
V. Deliberar sobre estratégias de longo prazo que articule Universidade e Sociedade, com ênfase no desenvolvimento de áreas prioritárias de pesquisas;
VI. Deliberar sobre alterações na estrutura da administração geral e didático-científica da universidade;
VII. Deliberar sobre mecanismos de financiamento das atividades de ensino, de pesquisa e extensão realizadas no âmbito da UNEMAT;
VIII. Deliberar sobre parâmetros que orientem a organização das diferentes modalidades de ensino ofertadas pela UNEMAT, bem como indicar inovações necessárias;
IX. Deliberar sobre diretrizes para avaliação institucional, incluindo avaliação das carreiras que compõem o quadro de pessoal da universidade;
X. Deliberar sobre diretrizes para o desenvolvimento de política estudantil;
XI. Deliberar sobre diretrizes para políticas afirmativas;
XII. Aprovar o novo Estatuto da UNEMAT elaborado a partir das decisões do Congresso Universitário que será submetido às homologações do CONSUNI e do Conselho Curador, conforme determina o Art. 15 da Lei Complementar nº. 319 de 30 de junho de 2008;
XIII. Deliberar sobre a estrutura da Universidade e as condições para sua eventual expansão.
E para jogar um “balde de Água fria” na organização estudantil, na organização de técnicos e docentes, nada melhor, em CONSUNI, ser alterada a data do congresso universitária, que antes se realizaria em Novembro de 2008 para abril de 2009. O congresso universitário já foi adiado diversas vezes, ora por falta de dinheiro (problema este que foi resolvido, pois a SECITEC – Secretaria do Estado de Ciência de Tecnologia – viabilizou recurso para a realização do congresso), agora o motivo dado foi “Não temos tempo de organizar o congresso”.
Levanto em consideração que, o governo exigiu a entrega de um novo estatudo, este aprovado em congresso universitário, homologado em CONSUNI, até 30 de dezembro de 2008, segundo LEI COMPLEMENTAR Nº 319, DE 30 DE JUNHO DE 2008 - D.O.30.06.08.
Também foi modificado no CONSUNI, a tiragem de delegados para este congresso, onde fora modificado o Regimento do Congresso Universitário colocando todos os membros da Gestão e os Pró - reitores (cargos de confiança e indicados pelo Reitor), chefes de departamentos e coordenadores de campus como membros natos. Isso prejudica muito a categoria docente, onde mais de 80% de seus delegados não serão feito por eleições. Isso é a democracia na UNEMAT!
Como colocou um companheiro acadêmico: “Agora as coisas começam a fazer sentido, tudo começa a parecer lógico. É lógico, lógico que não vão realizar um Congresso Universitário paritário entre os Segmentos; Lógico que não vão correr o risco de criar um novo Estatuto debatido, discutido, construído por toda a comunidade acadêmica; Lógico que é dever daqueles que são Gestão (ou congestão) da UNEMAT a mais de seis anos impedir que o processo democrático ocorra realmente de fato nessa IES, ou seja, não vão realizar o II Congresso Universitário nunca, vão sempre adiar e justificar com desculpas esfarrapadas.”
O II CEU, como dito, teve a representação acadêmica dos 11 campi da UNEMAT e foi deliberado e, foi construída a discussão em torno do congresso universitário. Tivemos junto conosco representantes do Sintesmat (sindicato dos técnicos) e da adunemat (sindicado dos docentes), como também tivemos a importante contribuição da União Nacional do Estudantes (UNE), o primeiro vice-presidente Bruno Elias e o Paulo Lemos.
O que estão tentando fazer também é desconsiderar todas as conquistas que tivemos no ultimo período, onde saíram beneficiados professores e funcionários. Mas perguntamos, que conquistas nos acadêmicos tivemos disso tudo? Claro que, a partir do momento que pensamos no coletivo, tivemos sim vitórias. Mas vamos analisar os fatos, o que os estudantes da UNEMAT teve de concreto até agora?
1 – Assistência estudantil: nenhum campus da UNEMAT tem moradia estudantil e restaurante universitário. Assistência estudantil para a reitoria da UNEMAT é bolsas. E pior, estas bolsas estão sendo utilizadas para suprir a falta de funcionário que a universidade tem, colocando bolsistas como secretários(as) em departamentos, trabalhando em laboratórios de informática, trabalhando na biblioteca e não estão sendo utilizadas estas bolsas para contribuir na formação profissional do acadêmico. Acadêmicos tem que levar marmita para universidade em muitos campus (como Tangará da Serra), pois a universidade é muito longe da área urbana, fora que mais de 75% dos acadêmicos do período matutino não residem na cidade, seja Tangará, Cáceres, seja qualquer outro campus que apresenta cursos diurnos.
2 – Paridade: A UNEMAT tem uma característica interessante, o voto é universal, ou seja, o voto do estudante tem mais peso e os cargos eleito dentro da universidade é meramente quantitativo e é eleito, quem tem mais votos. A luta contra os estudantes é de acabar com o voto universal e colocar maior peso de voto a docentes e funcionários e, vão tentar aprovar isso no “tal” congresso universitário que nunca acontece. Esse período até abril é estratégico para cooptação dos delegados, para que tentem aprovar tal ponto. O que queremos então é: se não for voto universal, queremos voto paritário, com peso igual para todos os segmentos (33%). A nossa luta é para ir num sentido contrario as lutas que vem ocorrendo a nível nacional, estamos lutando para não perder um direito, estamos lutando para que a UNEMAT não retrocedo no que diz respeito a organização (claro que temos que ter melhoras) e a educação (ensino-pesquisa-extensão).
Veja abaixo o comentário de um professor da instituição:
“Professores (as)
Como é do conhecimento de todos, nos dias 15 e 16 de setembro está sendo realizado o Congresso Universitário Local no Campus de Tangará da Serra, no qual será definido o futuro da UNEMAT e isto é preocupante para nós, afinal o que será decidido?
Perante esta questão convido novamente os Senhores (as) para participar das discussões hoje dia 16 das 14:00h às 17:20 h e das 19:00h às 22:00h. A Participação dos Senhores (as) é muito importante preincipalmente depois das discussões de ontem dia 15, pois percebe-se que os acadêmicos estão extremamente articulados e com seus objetivos bem definidos e se nós professores não nós unirmos seremos masacrados pelos acadêmicos, ous seja, será aprovados o que eles desejarem e não o que nós desejamos.
Desta forma fica a pergunta no ar, será que nós professores não seremos prejudicados com isto? um exemplo disto é quanto a questão do voto universal, é lógico que os acadêmicos irão votar pelo voto universal. Será que é bom pra nós? a final eles tem um tempo determinados na universidade e nós não, podemos deixar tudo na mão de deles?”
Percebe-se ai como os acadêmicos são visto pela grande maioria da categoria docente e, percebe-se a necessidade dos estudantes da UNEMAT estar se organizando, pois o período que vem por ai é de muita articulação política e muita luta e nós estudantes, temos que estar preparados para lutar contra estes dagrões.
Já demos a resposta: “movimento estudantil não morreu, mas também não esta ressurgindo das cinzas, estamos mais organizados e articulados do que nunca”.
Bruna Raquel Winck
Acadêmica de agronomia de Tangara da Serra
FEAB – UNE – Reconquistar a UNE
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