domingo, 3 de agosto de 2008

Bandeira - Formação Profissional

A FORMAÇÃO DO ENGENHEIRO-AGRONOMO EM QUESTÃO

Valdo José Cavalet*

O avanço da ciência e da tecnologia na atualidade tem sido cantado em verso e prosa. Os defensores ferrenhos do atual paradigma tecnológico, fruto do modo de produção capitalista, apontam nesse paradigma a solução para os problemas da humanidade.
Mas qualquer análise mais crítica desse modelo, em particular no setor agrário, aponta num sentido contrário ao dos ufanistas: a concentração da riqueza acentuou-se muito, a destruição dos recursos naturais avançou num ritmo impressionante e o pior dos sintomas de uma sociedade, a fome, ganhou ares de tragédia social.
Paralelamente a esse quadro, as escolas de nível superior da área de ciências agrárias continuaram a se multiplicar em todo o Brasil e as universidades formaram milhares de novos profissionais, cuja área de conhecimento estudada lhes garantiu atribuições legais para atuarem no mercado de trabalho ligado ao complexo agroindustrial.
Neste texto pretendo aprofundar a análise da contradição: avanço tecnológico, aumento do número de profissionais atuando na área e aumento da produção agrícola e o aumento de pobreza, a destruição dos recursos naturais e a expulsão do homem do campo.
Na busca de um embasamento teórico procedo à leitura de uma série de autores relacionados nas referências bibliográficas deste trabalho, que possuem pesquisa e produção científica no tema "Educação e Trabalho".
Após essas leituras procuro identificar as fases históricas do avanço tecnológico na agricultura. Posteriormente analiso o modelo de formação adotado pela Agronomia no Brasil. Por último, procuro encaminhar algumas conclusões que mais são interrogações e que me remetem obrigatoriamente a novas e futuras reflexões.
O AVANÇO TECNOLÓGICO NA AGRICULTURA E SUAS CONSEQUÊNCIAS
A agricultura, atividade que visa domesticar, criar, reproduzir e cultivar animais e plantas através do trabalho3 do homem, tem seu início há aproximadamente dez mil anos. Quando o homem deixa o modo de vida nómade e fixa-se em determinada região, os alimentos ali produzidos pela natureza passam a escassear e há a necessidade então de domesticar plantas e animais comestíveis para viabilizar a multiplicação dos mesmos.
Durante milénios, o homem acumulou conhecimentos sobre como produzir o seu sustento. Eram conhecimentos empíricos adequados à reprodução ecológica. Ou, dito de outra forma, as formas de produção eram através de "técnicas" que causavam baixo impacto sobre o ecossistema e permitiam a reprodução ecológica a curto e médio prazo.
Era o homem adaptando a natureza a si, através do seu trabalho, baseado em um conhecimento que foi fruto de suas experiências acumuladas historicamente. E para continuar existindo precisava continuar produzindo a própria existência através do seu trabalho.
Os homens produziam a sua existência lidando com a natureza, se relacionando uns com os outros, e assim se educavam e educavam as novas gerações.
O uso de plantas leguminosas, fertilizantes orgânicos, pousio da terra, culturas de cobertura, rotação de culturas (animal e vegetal), tração animal, dentre outros, permitiram a preservação das áreas de produçào4 e a sustentação do homem numa sociedade agrária através dos milênios. Essas técnicas são utilizadas até os dias de hoje e não demandam gastos financeiros, pois apenas dependem do conhecimento do agricultor para serem adotadas na produção agrícola.
Com a Revolução Industrial nos séculos XVIII e XIX foi desenvolvida uma série de tecnologias baseadas na produção maquinizada.
Na agricultura os primeiros avanços são na área de fertilizantes (ROMEIRO, 1987) e, logo após, na mecanização. Nasce a indústria de fertilizantes químicos, e a propaganda induz a necessidade de uso dos novos produtos. Vale aqui ressaltar o papel da propaganda na ampliação das necessidades existentes numa determinada sociedade, no modo de produção capitalista (FERRETTI, 1992).
A indústria de fertilizantes cresceu de forma assombrosa e, aos poucos, os agricultores foram deixando para trás as milenares formas de manter a fertilidade do solo, substituindo-as pêlos fertilizantes químicos.
Com o avanço tecnológico da indústria de motores e máquinas, a mecanização agrícola possibilitou a exploração de grandes áreas de terras.
Após a Segunda Guerra Mundial, desenvolveu-se também com muita rapidez a indústria de insumos agrícolas baseada na química fina. Os agrotóxicos5 - herbicidas, fungicidas e inseticidas - passaram a dominar o cenário agrícola.
No final da década de cinquenta, com a introdução de cultivares modernos de alta produtividade, das espécies vegetais de maior importância económica, teve início a chamada "Revolução Verde".
sim estava completo, no início dos anos sessenta, o chamado pacote tecnológico7,que dominou a agricultura nas últimas três décadas.
Na atualidade estamos passando da sociedade industrial (baseada na produção maquinizada) para a sociedade tecnizada (baseada na microeletrônica, microbiologia e em novas fontes de energia)(FRIGOTTO, 1991; MACHADO, 1991). As novas tecnologias sedistinguem pela aplicação universal, atingindo todos os setores da vida social, constituindo-se em fator chave e propulsor de outras inovações.

AS CONSEQUÊNCIAS DO MODELO ADOTADO

O modelo de produção adotado no Brasil a partir da década de sessenta, baseado no pacote tecnológico, ocasiona uma total desestruturação do regime de produção baseado na propriedade familiar.
A maior parte da população rural composta de pequenos e médios agricultores, e de trabalhadores rurais, nunca foi o real objeto das atenções do modelo implantado pelo Estado brasileiro após 1964 e, especialmente, a partir do final de 1967.
Seu principal objetivo no campo era integrar a agricultura à indústria, setor dominante no modelo, mediante a transformação do agricultor tradicional em empresário rural. A agricultura empresarial, altamente dependente de maquinário e insumos, serviria, como de fato serviu, para fortalecer o setor industrial.
Políticas de crédito e subsídios os mais diversos foram introduzidos para ampliar a capacidade de investimento de grande parte dos produtores, inclusive pequenos, dentro do propósito combinado de aumentar mercados para os produtos industrializados e aumentar aquantidade de matérias-primas para a indústria e os produtos de exportação. Este esforço para modernizar à agricultura e integrá-la a indústria foi particularmente bem sucedido no sul do País, onde havia condições de solo e clima para a expansão de culturas que, além depraticamente 100% mecanizáveis, aliavam-se à qualidade de agir favoravelmente na balança de pagamentos do país: eram elas a soja, o trigo e, em segundo plano, as demais culturas de inverno, como aveia, cevada e centeio.
No Paraná, a década de 70 assistiu a uma rápida expansão da soja, que, substituindo os cafezais e outras culturas, passou a ocupar de cerca de 395 mil ha plantados em 1970 a 2.250.000 ha em 1980. numa variação de 569%.
A expansão das culturas de exportação representou expressivo aumento no número de máquinas e insumos agrícolas consumidos. O número de tratores, por exemplo, deu um salto de 328% durante a década, passando a densidade de área por unidades de trator de 183 ha/trator em 1970 para 64 ha/trator em 1980.
Já no decorrer da primeira metade dos anos 70 os efeitos socialmente negativos desta política se faziam sentir.
Para os pequenos produtores que tiveram acesso ao crédito e chegaram a incorporar tecnologia moderna, a elevação da produtividade dela resultante foi insuficiente para compensar seus novos custos de produção, diante de um sistema de comercialização desigual e deficitário que convivia com o controle dos preços agrícolas por parte do Governo e com o endividamento crónico a que os mecanismos de créditoconduziam.
Em vez de levar a grande massa de pequenos produtores a uma crescente capitalização, tais mecanismos sujeitaram-na a uma subordinação mais direta ao grande capital, seja às grandes companhias produtoras de insumos e máquinas, seja às agroindústrias. seja aos bancos privados e estatais. O progressivo empobrecimento resultava, no limite, na perda da terra.
A parcela de pequenos produtores que não tiveram acesso ou recusaram o crédito oficial manteve seus padrões tradicionais de baixa produtividade. Somada à pouca terra de que dispunham e às condições de comercialização existentes, essa limitação resultou em renda insuficiente para cobrir até mesmo as necessidades mínimas de consumo familiar.
Por outro lado, a política de crédito, ao valorizar a terra, constituiu-se em fator de estímulo à venda das áreas dos produtores empobrecidos, que passaram a aumentar o número de migrantes para as cidades e para fronteiras agrícolas distantes
Também as formas de trabalho associado, como a parceria e o arrendamento, foram particularmente afetadas pelo avanço das culturas de exportação e pela mecanização crescente da agricultura. A grande propriedade deixou de interessar a manutenção de reservas permanentes de mão-de-obra, que implicavam parcelamento da terra e divisão de parte da produção, tornando oneroso o vinculo com parceiros e arrendatários. O mesmo ocorreu com os trabalhadores permanentes substituídos pelo trabalho temporário dos bóia-frias nas fases não-mecanizáveis do ciclo produtivo.
Em consequência, no Estado do Paraná, o chamado celeiro agrícola do País, registrou-se o desaparecimento de 24,2% dos pequenos estabelecimentos (menos de 20 ha) durante a década de 70. Registrou-se concomitantemente um processo de concentração fundiária em que a área na posse dos pequenos decresceu em 22.6%, enquanto a do estrato de estabelecimento com acima de 500 ha aumentou em 43,8%. Verificou-se um acelerado êxodo rural, com a perda de mais de l .250.000 habitantes do meio rural em dez anos.
A maioria da população rural saiu perdendo. Pequenos proprietários e seus familiares se proletarizaram. Produtores associados, privados dos meios de subsistência imediatos, transformaram-se em bóia-frias ou engrossaram o êxodo para as cidades. Pequenos produtores que resistiram ao vendaval ficaram submetidos aos duros termos da vinculação ao grande capital.
O programa de modernização, que se sustentava na política de crédito subsidiado, conseguiu atrelar as necessidades da agricultura à indústria de equipamentos e insumos agrícolas e, após fazê-lo. tem início o processo de retirada das vantagens inicialmente oferecidas em termos de crédito.

A FORMAÇÃO DO ENGENHEIRO-AGRONOMO

O primeiro curso de agronomia do Brasil data de 1879 e foi fundado em São Bento das Lages, interior da Bahia. Esse curso pertence hoje à Universidade Federal da Bahia e está sediado em Cruz das Almas-BA.
Na época da fundação do primeiro curso vivia-se no Brasil a fase final da escravidão. A oligarquia rural via ameaçada a produção de suas fazendas, visto que as primeiras culturas da época, cana-de-açúcar e café, utilizavam como força de trabalho a mão-de-obra escrava.
Foi nesse contexto de dificuldade de mão-de-obra, devido ao fim do regime de escravidão, que começaram a ser introduzidas as novas tecnologias desenvolvidas na revolução industrial (máquinas e equipamentos). O novo ciclo tecnológico e as dificuldades operacionais do modelo de desenvolvimento da época para o setor rural exigiram umprofissional adequado às condições. Surge a Agronomia no Brasil.
Na sequência, com o avanço da ciência no campo da química, surge a indústria de fertilizantes.
Assim, a agronomia, no seu primeiro meio século, foi um cursos que formou profissionais com o papel de incrementar a produtividade dos grandes latifúndios familiares, através do manejo das culturas extensivas da época, valendo-se da tecnologia química (fertilizante) e da tecnologia mecânica (máquinas e implementos). Esse paradigma tecnológico permaneceu até o final da década de cinquenta.
No final da década de cinquenta, início da década de sessenta, com o avanço na química fina (agrotóxicos) e na genética (sementes,mudas e matrizes), teve início a chamada "Revolução Verde".
Estava constituída a base tecnológica de um novo ciclo de desenvolvimento agrícola. A genética, a química e a mecânica constituíam-se na essência das tecnologias vendáveis ao setor rural. A indústria multinacional era e foi nas últimas três décadas a detentora da produção dessas novas tecnologias.
E importante ter em conta que as atividades de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias sempre foram desenvolvidas nas matrizes das empresas multinacionais, concentrando-se lá os recursos materiais, técnicos e financeiros. Às filiais, nos países subdesenvolvidos, como o caso do Brasil, coube somente fazer a adaptação dos produtos e processos às condições locais (MACHADO, 1994).
O Brasil, como foi visto anteriormente, priorizou um modelo de desenvolvimento altamente dependente de capital e de tecnologia de ponta, sendo a produção prioritariamente destinada à exportação. Isso foi feito em detrimento da produção de alimentos para o mercado interno. Foi privilegiada a propriedade empresarial em detrimento da propriedade familiar, a tecnologia multinacional em detrimento de uma tecnologia compatível com a nossa realidade, o uso intensivo e irracional dos recursos naturais em detrimento de um manejo ecológico desses recursos. A prioridade, enfim, foi o crescimento económico em detrimento do desenvolvimento social.
Essa inter-relação campo-indústria forma o atual complexo agroindustrial. Seus defensores gostam de chamá-lo de "agribusiness". Nele o homem do campo, principalmente a propriedade familiar, não tem vez.
2. O modelo de ensino adequado à formação de profissionais habilitados ao manuseio de tecnologias prontas.
O modelo de ensino adotado tinha como objetivo central habilitar os futuros profissionais a manusearem o conjunto de tecnologias desenvolvidas nas matrizes multinacionais. Os conteúdos do currículo não davam quase nenhuma ênfase aos conhecimentos relativos às ciências humanas, sociais e do ambiente. Além disso o ciclo básico da graduação, que poderia possibilitar ao aluno, ao estudar a base científica, refletirsobre as contradições da tecnologia adotada, foi desarticulado e relegado a um segundo plano.
A tecnologia tem por objetivo fazer crescer o lucro. Como força do capital, a sua dimensão facilitadora da vida humana, libertadora do mundo da fadiga e da necessidade, se expressa pela exclusão da maior parte da humanidade dos seus usos benéficos(FRIGOTTO. 1991).
A agronomia, no modelo pedagógico adotado. inserida no contexto das relações sociais de produção, foi e ainda continua sendo alienada e aliada do capital, onde o agricultor e os recursos naturais são apenas "meio" para a obtenção de maiores lucros.
Acrescente-se ainda que a grande maioria dos professores são pós-graduados no exterior em áreas extremamente especializadas; há um isolamento dos cursos de agronomia em relação ao conjunto do saber universitário; e os cursos praticamente desconsideram a realidade económica, ecológica e social do meio agrário. Fica assim ainda mais evidente a razão pela qual a formação profissional ficou alienada e à mercê do modelo do desenvolvimento brasileiro.
Foi somente ao final dos anos 70 e começo dos anos 80, duas décadas após o início do novo paradigma agrícola, que começou uma contestação ao modelo de formação profissional.
Foram os profissionais da agronomia através de suas representações lideradas péla Federação das Associações de Engenheiros - Agrônomos – FAEAB, e os estudantes de agronomia, através da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB, quecomandaram uma luta de amplitude nacional para alterar o ensino de Agronomia no País. As direções das escolas e a maioria dos professores, quando não se opuseram, permaneceram omissas à iniciativa destas categorias.
Após seis anos, numa conquista inédita, foi aprovado em 1984 o novo currículo mínimo da agronomia. Inédita porque, em oposição à proposta oficial do Conselho Federal de Educação - CFE e também porque é oriundo de movimentos externos às escolas.
Dentre as muitas conquistas, foram introduzidos conteúdos de ciências humanas e sociais e ciências do ambiente que possibilitaram a discussão sobre um maior compromisso profissional diante da drástica realidade rural brasileira.
Passados dez anos daquela vitória, algumas das atuais 64 escolas de agronomia do Brasil ainda não implantaram o currículo mínimo, num flagrante desrespeito a legislação, que conta com a conivência do CFE. E a maioria das escolas que implantaram o novo currículo apenas o fizeram alterando a grade curricular, para atender à legislação. Os novosconteúdos ficaram isolados em uma ou duas disciplinas, sob o argumento de que as escolas não possuíam condições estruturais e de pessoal para uma reforma mais ampla.
As federações cometeram o erro de achar que, ao conseguirem que o CFE aprovasse a nova proposta de currículo, haviam encerrado as suas participações e que as mudanças nas escolas iriam acontecer naturalmente.
Só os movimentos sociais podem tornar as escolas mais democráticas e possibilitar mudanças. Na ausência de pressões externas por mudanças, elas tendem a preservar as relações existentes (CARNOY e LEVIN.1987).
Comênio, Lenin, Suchodoiski, Gramsci e tantos outros líderes e educadores de diferentes realidades históricas mais uma vez estavam com a razão: Não se fazem mudanças sem a participação do conjunto dos professores, e com as escolas isoladas das relações sociais de produção.
CONCLUSÃO

O agricultor foi despojado do seu conhecimento milenar. A ciência incorporada à produção agrícola é propriedade do capital. O agricultor, a partir das "novas tecnologias", limitou-se a aplicá-las, perdendo o seu saber histórico e ficando à mercê de novas "orientações técnicas''. Reforçou-se a divisão entre a concepção e a execução e o agricultor passou a ser facilmente substituído. Assim, dentre outras consequências, o avanço da ciência e da tecnologia no campo contribuiu para a concentração da terra. O capital livre do saber histórico do agricultor pode fazer facilmente a passagem da produção baseada na propriedade familiar para a produção empresarial.
A agricultura deixou de ser um modo de vida e passou a ser unicamente um meio de vida.
Mas nunca na história da agricultura houve tantos avanços tecnológicos e tantos profissionais formados na área como nesses últimos anos, e, no entanto, contraditoriamente, nunca houve tantos problemas ecológicos e sociais como agora.
Não é possível continuar fazendo a apologia da ciência moderna achando que o desenvolvimento científico e tecnológico por si só pode libertar a "humanidade" da miséria. Fica cada vez mais evidente que se deve buscar uma análise histórica - concreta da ciência e da técnica como produtos de relações sociais determinadas.
A pergunta fundamental é como: nesse contexto citado, tornar a escola um instrumento de geração e difusão de conhecimento que beneficie o conjunto da sociedade?
Para FRIGOTTO (1989,1991, 1992) e MACHADO (1991, 1992, 1993, 1994) a escola deve ir na direção de uma formação que tenha a dimensão científico – técnica, social, política, cultural e estética da formação humana, ou, em outras palavras, na direção de um saber politécnico que tenha como princípio educativo o trabalho.
A agronomia, enquanto educação formal, de nível superior, profissionalizante, está num caminho contrário ao proposto: sua concepção de homem é unilateral; apregoa a divisão entre o trabalho manual e o intelectual; o trabalho é posto como alienação da vida e a concepção de ensino e educação se assenta sob a ótica do treinamento e adestramento para o mercado de trabalho.
Assim, mesmo aquele perfil descrito a seguir, pela FAEAB e FEAB, está muito longe de ser possibilitado pelas escolas de agronomia.
De acordo com as deliberações de seis Congressos Brasileiros de Agronomia, realizados no período de 1979 a 1989, o perfil do engenheiro-agrônomo para atuar diante da realidade brasileira é de um profissional de sólida cultura, de alto preparo humanístíco, de elevado conteúdo político e de formação curricular generalista. A formação desse engenheiro - agrônomo deve proporcionar agudo senso crítico, discernimento na vida profissional, criatividade, inovação, capacidade de geração de tecnologia e condições para implementar a transição do atual modelo para uma agricultura branda, integrada, permanente e em harmonia com a natureza e o homem.
A FAEAB conceitua a agronomia como sendo: "A ciência que estuda os vegetais, os animais e o meio ambiente , onde se desenvolvem sua integração, proteção e aproveitamento sustentado, os instrumentos e instalações para a produção sob a direção do homem, com a finalidade de proporcionarem à humanidade alimentos de alta qualidade biológica, matérias-primas, trabalhos, segurança, bens e utilidades com maior eficiência social, económica, técnica, ecológica e cultural".
A postura da escola diante das relações sociais de produção pode ser de doutrinar, ignorar ou desvelar a realidade. O normal é que as relações sociais decorrentes do modo de produção capitalista sejam reproduzidas pela escola, portanto as desigualdades sociais tendem a se agravar.
As escolas de agronomia no Brasil, com destaque nas últimas três décadas, tem doutrinado seus alunos a serem fiéis servidores do ingrato modelo económico aplicado no campo, com resultados catastróficos para a ecologia e a sociedade.
O desafio é construir uma proposta baseada num modelo pedagógico que possibilite a formação do que GRAMSCI sintetizou como sendo: a formação do técnico mais o político, (MANACORDA, 1990).

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